Dados mostram crescimento de 17.000% em 14 anos
Levantamento da Startup JusRacial mostra que Tribunais de todo o país receberam 176.055 ações judiciais de racismo e intolerância religiosa no ano de 2023, crescimento de 17.000% em relação a 2009. Destes processos, um terço são apenas de intolerância religiosa, segundo informação da Agência Brasil.
Os estados que lideram as ações por crime de raça no Brasil são Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, enquanto São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina lideram em casos de crimes religiosos. O ambiente profissional se destaca por expressiva quantidade de processos, com 64 mil ações em curso nos Tribunais Regionais do Trabalho enquanto outras 11.147 ações correm no Tribunal Superior do Trabalho.
Hédio Silva Jr., fundador do JusRacial e também coordenador do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), acredita que a conscientização das vítimas e a crescente geração de jovens advogados negros tem contribuído para o aumento expressivo de casos de denúncia formal dos crimes de racismo e intolerância religiosa.
É preciso refletir se intolerância religiosa não é o mesmo que racismo religioso, uma vez que a imensa maioria dos ataques são direcionados a locais de culto de religiões de matriz africana. Todo o ódio é direcionado a praticantes do Candomblé, Umbanda, aos Pais e Mães de Santo, às imagens de Orixás, enfim, a todas as pessoas e símbolos de origem africana que se espalham pelo país, invariavelmente, às negras e negros adeptos destas religiões.
Em ambientes institucionais é comum ver símbolos do cristianismo decorando salas de tribunais de Justiça – o próprio Supremo Tribunal Federal – e outros locais públicos sem termos relatos de ataques a esta simbologia, aos Crucifixos e Bíblias. Somos um país laico mas, ao que parece, algumas manifestações religiosas não são aceitas.
Segundo Carlos Eduardo de Araújo Mattos, professor, historiador, teólogo, mestre e doutor em Ciências da Religião. Autor do livro “Corpos em sofrimento e monstruosidades – modos fantásticos de narrar o inferno no Apocalipse de Pedro, no site LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL:
“Infelizmente, se o diálogo e a convivência pacífica entre religiões e crenças parecem inviáveis, se faz necessária a aplicação da lei, a intervenção da justiça. Como já mencionado, o problema não é da ordem apenas da “intolerância”. Porque a resposta para a “intolerância” não é a “tolerância”. Em um país laico, com liberdade constitucional à crença e profissão de fé, ninguém deveria ser tolerado, mas todos devem ser respeitados. Outro argumento nesse sentido é que, como já apontado, parece que só um lado desse mosaico apanha, morre e tem seus símbolos e sacralidades destruídos, constantemente. E o lado historicamente violentado e assassinado, não coincidentemente, é o da religião dos pretos, das pretas, das camadas mais vulneráveis historicamente do país.”
É muito provável que esses ataques de ódio tenham recrudescido por causa da divisão política no Brasil. O grupo de ultraconservadores mais radical, que prega Deus acima de tudo, certamente se refere ao Deus que eles cultuam, o que, evidentemente, é uma contradição ideológica temer a um Deus que prega o ódio, a perseguição e a violência.
Como diz o Professor Carlos Eduardo de Araújo Mattos, a intolerância não se combate com a tolerância, mas com os instrumentos legais e democráticos da Constituição Federal que pune o crime de racismo com rigor.
COMO DENUNCIAR
Em caso de emergência, se você for a vítima ou estiver vendo um crime de racismo, disque 190. A Polícia Militar pode e deve intervir e, até, prender o agressor.
Se o crime já aconteceu procure uma autoridade policial e registre a ocorrência com o máximo de detalhes e forneça nome e contato de eventuais testemunhas.
Por telefone, você pode acionar o DISQUE DIREITOS HUMANOS discando 100
Abaixo, disponibilizamos a Cartilha RACISMO É CRIME, DENUNCIE, elaborada pelo Ministério dos Direitos.Humanos e Cidadania.
Se você é antirracista e combate a intolerância religiosa, ajude o Movimento HumanizaSC.
PIX CNPJ 52.180.243/0001-52
