Dep Júlia Zanatta se empenha em perseguir Professora
Em sua conta do Instagram, a deputada Federal Júlia Zanatta (PL-SC) publicou um áudio supostamente captado em sala de aula do IELUSC, Associação Educacional Luterana de Joinville, SC, com a fala de uma Professora criticando uso da frase todo poder emana do cano de uma arma, atribuída ao líder comunista Mao-Tsé-Tung, e proferida por Zanatta na inauguração de um clube de tiro em Florianópolis dias antes.
No post da Rede Social, a deputada se refere à Professora como uma militante disfarçada de PROFESSORA e faz ameaças ao IELUSC exigindo atitude exemplar ou estará sendo CONIVENTE com essa vergonha. E afirma, citando seu advogado, que estão tomando todas as atitudes jurídicas possíveis.
O contexto
É preciso, diante desta agressão da parlamentar a uma Instituição Educacional e a uma Professora, entender o contexto.
Primeiro, a professora exerce a atividade docente há quase 30 anos, é membra do Colegiado de Direitos Humanos de Joinville, SC, e da Rede Intersetorial de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. É, portanto, profissional reconhecidamente capacitada. O áudio vazado pela deputada é parte de uma aula e não foi publicado integralmente. Teria sido editado? O que mais a Professora disse aos alunos que pode não estar no trecho que foi divulgado? O áudio vazado pela deputada realmente é apenas uma parte da aula?
Sabemos o quanto pode soar estranho pinçar uma frase de um contexto e usá-la no sentido oposto ao desejado.
A Professora pertence ao campo ideológico progressista, visto suas atividades extraprofissionais e, desta forma, pode estar sendo alvo da deputada notadamente de extrema-direita.
Nas Redes Sociais é comum ver perfis associando a parlamentar ao nazismo em virtude do uso da tiara de flores que Zanatta costuma ostentar. Jornalistas, inclusive, já se referiram ao uso do adorno como prática comum de meninas da Alemanha nazista em eventos públicos dos anos 1930, como se pode verificar nas imagens abaixo.
O que diz a Lei da Liberdade de Cátedra
Em segundo lugar, acusar a Professora de ser militante contradiz o princípio Constitucional da Liberdade de Cátedra. De acordo à Constituição Federal em seu artigo 206:
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; (…).”
E no Artigo 3° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/96:
II– liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; ¹
Percebe-se com clareza a perseguição da parlamentar aos direitos básicos do Professor. Em passado recente, outra deputada eleita também por Santa Catarina acusou professores de doutrinação ideológica dos alunos e, até, abriu um canal de denúncias.
Em outra Instituição Educacional, uma professora, recentemente, fez apologia ao nazismo em sala de aula; o vídeo circulou nas Redes Sociais. Onde está a manifestação de repúdio, e ameaça à professora da deputada Júlia Zanatta?
Júlia Zanatta, que processa todos aqueles que a criticam, deveria saber que doutrinação ideológica não existe e que o termo vem sendo usado pela extrema-direita mundial para confundir e acusar Professores, Escolas e Universidades de manipulação de jovens.
O conhecimento é o maior inimigo do NEOFASCISMO! É por esta razão que regimes autoritários e extremistas queimam livros e censuram autores e artistas invariavelmente do campo progressista.
É impossível ser neutro nas relações humanas. O ser humano é ideológico.
Mas há outro fator bizarro que provoca ainda mais o caso.
Gravar Professor em aula é crime
Gravar o professor em sala de aula, segundo vários juristas, é ilegal pois o conteúdo é protegido por Direitos Autorais, além, é óbvio, de ser antiético e antipedagógico ²
A gravação da Professora supostamente foi feita – e distribuída – por um aluno que, segundo nossas fontes, é servidor comissionado no Gabinete de uma deputada filiada ao mesmo partido que Júlia Zanatta. Como ainda não tivemos a confirmação, não publicaremos o nome do aluno.
É provável que a falácia da doutrinação ideológica tenha assustado o jovem estudante a ponto de incorrer em atos ilícitos.
Mas não só ele; o vazamento sem consentimento da Professora também é um ato criminoso cometido por uma parlamentar que, em tese e sendo advogada, deveria ter conhecimento
São vários os crimes³ cometidos pelo aluno, que gravou sem autorização, e pela deputada Júlia Zanatta neste triste episódio:
- crimes contra a honra;
- necessidade de reparação por danos morais e materiais;
- necessidade de alguma medida visando o cumprimento
- obrigações de fazer ou não fazer, como, por exemplo, retirada de material da internet, nas
hipóteses em que o pedido de retirada não for atendido pelo responsável pela
postagem ou pela hospedagem do conteúdo; - exercício do direito de resposta, se este direito for negado pelo veículo que difundiu a notícia ou informação;
- anulação de ato administrativo persecutório instaurado contra o professor sem
a observância de preceitos legais ou constitucionais
Professores não podem ser amordaçados
No ano passado outro caso de perseguição a Professores ocorreu na mesma cidade de Joinville, no mesmo IELUSC, resultando no afastamento da Professora Maria Elisa Máximo.
Elisa é diretora do núcleo de Joinville do Movimento Humaniza SC e, diante de uma violência parecida à que sofreu, comovida, está escrevendo um conteúdo sobre o tema que será publicado em breve neste site.
Compreendemos o momento que mais uma Professora agredida atravessa, nos solidarizamos com sua dor e nos colocamos à inteira disposição, a qualquer tempo, para ocupar este espaço virtual para comentar o que aconteceu.
E mais, Professora. Colocamos à sua disposição, e de seus advogados, todo o material reunido sobre a deputada Zanatta, que entrou com ação de danos morais contra uma de nossas diretoras, a mais conhecida, a ex-Senadora e ex-Ministra de Estado dos Direitos Humanos Ideli Salvatti, na tentativa de calar nossa voz.
A parlamentar ainda não sabe, mas quanto mais nos atacam, mais tentam nos censurar, mais alimentam nossa vontade de combater o ódio, a violência, o preconceito e a intolerância.
Por Júlio Pegna
¹ Fonte: Liberdade de cátedra e direitos do professor em tempos de perseguição – Jus.com.br | Jus Navigandi
³ Fonte: Cartilha CNASP A4 (observatoriodoconhecimento.org.br)
